2002-08-09 - DESPACHO 17691/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Isabel Mendonça César Machado para dar apoio ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

2002-08-09 - INSTRUÇÃO 1/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as taxas a cobrar pela prestação de serviços conexos com operações realizadas sobre certificados de aforro.

2002-08-09 - DESPACHO 17694/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Manuel Mota Leal, de vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, louvando-o pela forma profissional e correcta conduta no desempenho das suas funções.

2002-08-09 - DESPACHO 17692/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Manuel Miranda Temudo Barata, para o gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, e fixa a remuneração do nomeado.

2002-08-09 - DESPACHO 17693/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Paulo de Figueiredo Lucas Saraiva de presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, louvando-o pela forma profissional e correcta conduta demonstrados no desempenho das suas funções.

2002-08-09 - DESPACHO 17749/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de alargamento e de beneficiação agrícola de Selhães, na freguesia de Gondomil, no concelho de Valença.

2002-08-09 - DESPACHO 17725/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova e publica em anexo a tabela de preços dos serviços e alugueres a cobrar pela Escola de Pesca e da Marinha de Comércio (EPMC).

2002-08-09 - DESPACHO 17724/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido o licenciado em Agronomia José Rodrigues Paredes, de subdirector regional de Trás-os-Montes.

2002-08-09 - DESPACHO 17714/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a juíza de direito Maria José Raminhos Leitão Nogueira subinspectora-geral da Administração Interna.

2002-08-09 - LISTAGEM 222-A/2002 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo FEDER durante o 1º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e desenvolvimento Social (POEFDS).