2002-08-09 - DESPACHO 17818-D/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à construção da obra de concessão Costa da Prata - lanço IC 1- Mira-Aveiro - sublanço Vagos-Aveiro Sul.

2002-08-09 - DESPACHO 17818-B/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra IC 29 - via rápida de Gondomar (1º sublanço).

2002-08-09 - DESPACHO 17818-F/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessários à execução da obra de construção da concessão Norte - A11 - IC14 - lanço Barcelos-Braga Oeste.

2002-08-09 - DESPACHO 17818-G/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessários à execução da obra de construção da A7/IC5 - lanço Guimarães-Fafe - sublanço Calvos-Fafe.

2002-08-09 - DESPACHO 17818-H/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessários à construção da obra de construção da A7/IC5/IC25 - lanço Fafe-IP3 - sublanço Fafe-Basto.

2002-08-09 - DESPACHO 17818-E/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessários à execução da obra de construção de concessão SCUT - Costa da Prata - IC1 - Angeja (IR5) - Maceda - variante à EN 224 - sublanço Angeja - Estarreja.

2002-08-09 - DESPACHO 17818-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra eixo norte-sul - nó de Camarate-nó de ligação à CRIL.

2002-08-09 - DESPACHO 17818-C/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra SCUT - Costa da Prata - lanço IC 1-Mira-Aveiro - sublanço Mira-Vagos.

2002-08-09 - PORTARIA 1179/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel Luís Filipe de Sousa dos Santos Margarido, para o cargo de adjunto da UE na Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica, em substituição do tenente-coronel Rui Manuel Carlos Clero.