Resultados para o dia 2002-08-30
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Estabelece o calendário escolar para os estabelecimentos de educação pré-escolar, no ano lectivo de 2002-2003.
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2002-08-30 - DESPACHO 19304/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Fixa os limiares percentuais para a transferência de direitos de replantação entre viticultores, para a campanha de 2002-2003.
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2002-08-30 - DESPACHO 19297/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, António Lourenço dos Santos, na Presidente, em regime de substituição, do Instituto da Cooperação Portuguesa, Maria Paula Fernandes dos Santos.
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2002-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 674/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento.
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2002-08-30 - LISTAGEM 245/2002 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Lista dos subsídios concedidos pelo Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, no âmbito do Fundo Social Europeu (QCA II, Iníciativas Comunitárias e acçõesInovadoras), no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2002.
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Extingue no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, o lugar de técnico profissional principal, da carreira de técnico-profissional, de dotação global, criado pela Portaria nº 1186/95, de 28 de Setembro de 1995.
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Exonera, a pedido do interessado, o Eng. Joaquim António Cabral Rolo das funções de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária.
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Nomeia o Lic. Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.
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2002-08-30 - DESPACHO 19303/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Nomeia Valdemar Gomes de Freitas representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional do Dão.
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Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Mariana de Jesus Cascais, no Director do Departamento da Educação Básica, Vasco Manuel Correia Alves.