2002-08-26 - PORTARIA 1277/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro agrónomo, a extinguir quando vagar.

2002-08-26 - DESPACHO 18884/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Etnográfico de Danças e Cantares O Cantaréu consideram os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação aos Açores de 10 a 18 de Agosto de 2002.

2002-08-26 - DECLARAÇÃO 266/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 6 de Agosto de 2002, do Liberdade Futebol Clube-Associação Cultural, Desportiva e Recreativa, com sede em Calendário, Vila Nova de Famalicão.

2002-08-26 - DESPACHO 18912/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Ilda Maria Menezes de Araújo Novo, coordenadora-adjunta do Centro da Área Educativa de Viana do Castelo, da Direcção Regional da Educação do Norte.

2002-08-26 - DESPACHO 18909/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a mestra Maria Paula Fernandes dos Santos, exerça, em regime de substituição o cargo de presidente do Instituto de Cooperação Portuguesa.

2002-08-26 - DESPACHO 18885/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Estabelece normas de orientação sobre a elaboração, fiscalização e respectiva execução do Orçamento do Ministério da Defesa Nacional, bem como sobre o controlo da correcta administração dos meios financeiros postos à disposição das Forças Armadas.

2002-08-26 - DESPACHO 18913/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções exercidas pelo licenciado Avelino Vieira da Silva como coordenador-adjunto do Centro da Área Educativa de Viana do Castelo, da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-08-26 - DESPACHO 18914/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções que o licenciado Eduardo Costa Fernandes vinha desempenhando no gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana Torres Cascais.

2002-08-26 - DESPACHO 18915/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções que o licenciado João Manuel Casanova de Almeida vinha desempenhando no gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.

2002-08-26 - DESPACHO 18921/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço do Prof. Doutor Vasco António de Jesus Maria como presidente do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.