2002-08-02 - DESPACHO 17077/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, licenciado Luís Filipe Garrido Pais de Sousa, enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2002-08-02 - DESPACHO 17096/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre António Vicente de Figueiredeo para exercer o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 609/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede aotenente-coronel António do Casal Martins, o direito à pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País.

2002-08-02 - DESPACHO 17084/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia José Manuel de Sousa Pereira para exercer o cargo de director dos Serviços Administrativos e Financeiros do quadro de pessoal de Serviço Nacional de Bombeiros.

2002-08-02 - DESPACHO 17094/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de Caçadores das Quelhas o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de São Martinho, sita na freguesia de Paus, São Martinho de Mouros e São João da Fontoura, concelho de Resende, nas condições que especifica.

2002-08-02 - DESPACHO 17095/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-08-02 - DESPACHO 17101/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Rego Mendes Martins.

2002-08-02 - DESPACHO 17100/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as 78 parcelas de terreno identificadas e assinaladas em planta anexa, fiquem oneradas pela constituição administrativa de servidão de aqueduto subterrâneo a favor da SIMLIS-Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A.

2002-08-02 - DESPACHO 17097/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Basílio da Fonseca Fernandes Jorge chefe da Divisão de Instalações Escolares da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-08-02 - DESPACHO 17098/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria de Fátima de Lencastre Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, licenciado Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.