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  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1032/2002 - Ministério da Economia

    Põe em circulação um inteiro postal comemorativo dos 100 anos do Elevador de Santa Justa.

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1033/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Monforte 6 pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo nº 2943-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1034/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Nossa Senhora da Conceição pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para A União dos Caçadores da Freguesia de Terena (processo nº 2945-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1035/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Paço Saraiva e Gramacha pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Degebe (processo nº 2942-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1036/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Padrão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Desportistas do Padrão (processo nº 2968-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1037/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da Herdade da Orada, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de S. Francisco (processo nº 2975-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1038/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Jarmelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Zona do Jarmelo (processo nº 2977-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-12 - Portaria 1039/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Baleizão 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Baleizão (processo nº 2978-DGF).

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