2002-08-12 - DESPACHO 17994/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Elvira da Costa Bernardino Matos Figueiredo, coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa do Douro Sul, da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-08-12 - DESPACHO 17990/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera inadmissível o pedido de extradição para o Reino Unido de Espanha da cidadã portuguesa Maria Manuela Pereira Gomes Junqueira, que foi condenada pela prática de vários crimes.

2002-08-12 - DESPACHO 17951/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Mota Leal, vogal da Comissão Executiva do Instituto Português de Juventude.

2002-08-12 - DESPACHO 17950/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Victor Manuel Mendes Neves vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude.

2002-08-12 - DESPACHO 17953/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, em regime de substituição, subdirectora-geral do Património a engenheira Maria de Fátima Gomes Marques, actual directora de serviços do quadro da mesma Direcção-Geral.

2002-08-12 - DECLARAÇÃO 253/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para os devidos efeitos se declara que as tipografias a seguir indicadas foram autorizadas, a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2002-08-12 - PORTARIA 1189/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria no quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Economia e Gestão, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de gestão e planeamento das actividades escolares, a extinguir quando vagar.

2002-08-12 - DESPACHO 18010/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e os direitos a eles inerentes, necessários à execução do sublanço de Santo Estêvão-Pegões da A 13, Almeirim-Marateca, devidamente identificados no mapa de áreas em anexo.

2002-08-12 - DESPACHO 18007/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes,na gestora da Iniciativa Comunitária EQUAL.

2002-08-12 - DESPACHO 18004/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, lic. António José de Castro Bagão Félix, noSecretário de Estado do Trabalho ,lic.Luís Miguel Pais Antunes.