2002-08-01 - DESPACHO 16969/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca António Ferreira da Silva e Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes para exercerem funções no gabinete do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.

2002-08-01 - DESPACHO 16974/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a seu pedido, a licenciada Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira do cargo de gestora da Intervenção Operacional de Educação.

2002-08-01 - DESPACHO 16988/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Renova a declaração de utilidade pública feita pelo Despacho 8921/97(2ªSérie), de 16 de Setembro, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 234, de 9 de Outubro, sobre as obras de renovação da estação Ferroviária de Meleças.

2002-08-01 - DESPACHO 16976/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, o licenciado João Manuel Ascenção Belém, director regional-adjunto da Direcção Regional da Educação do Centro.

2002-08-01 - DESPACHO 16975/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a seu pedido, o licenciado José Eduardo Linhares de Castro, de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-08-01 - DESPACHO 16971/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Destaca, António Fernando Ribeiro da Costa, Mariana Palmira Severino Paredes e José Luís Lopes Diogo, para o gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Antunes de Almeida.

2002-08-01 - DESPACHO 16977/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado José Joaquim dos Santos Mucha, para director dos Serviços de Recursos Materiais, da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-08-01 - DESPACHO 16970/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Destaca Silvino Martins Nunes e Maria Vitória dos Prazares Cristo Sousa, para exercerem funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho.

2002-08-01 - DESPACHO 16956/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o "STANAG 2210 IGEO (ED.04)" "TRIG LISTS (Lists of Geodetic Data", tendo em vista a satisfação do princípio da normalização, no âmbito do doutrina de operações conjuntas, do seio da OTAN.