2002-08-01 - DESPACHO NORMATIVO 38/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os representantes do Governo Regional dos Açores no Conselho Superior de Estatística.

2002-08-01 - RESOLUÇÃO 132/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Rede Regional de Informação Juvenil - RRIJ. Revoga a Resolução nº 238/98, de 10 de Dezembro.

2002-08-01 - RESOLUÇÃO 127/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a celebrar, em nome da Região Autónoma dos Açores, com os concessionários de transporte colectivo de passageiros, o contrato de fornecimento de transporte escolar.

2002-08-01 - RESOLUÇÃO 124/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão dos investimentos municipais, no programa de cooperação financeira indirecta.

2002-08-01 - DESPACHO NORMATIVO 39/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o tarifário para aluguer de veículos ligeiros de passageiros na modalidade com condutor.

2002-08-01 - RESOLUÇÃO 128/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Subsidia, no período compreendido entre 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2002, os encargos com o transporte marítimo de adubos para a Região Autónoma dos Açores.

2002-08-01 - RESOLUÇÃO 126/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os limites orçamentais a que se refere o nº 1 da Resolução nº 115/2002, de 31 de Maio. Fixa para o ano 2002, relativamente ao SIDET, os limites orçamentais de um milhão de euros e de 250 mil euros para os projectos contemplados.

2002-08-01 - RESOLUÇÃO 123/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da empreitada de remodelação e apliação da Casa Walter Bensaúde - Biblioteca Pública e Arquivo da Horta e Casa da Cultura do Faial.

2002-08-01 - PORTARIA 72/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 17/2001, de 1 de Março, que aprova o regulamento de Aplicação da Intervenção "Indemnizações Compensatórias" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PDRU) - Açores).

2002-08-01 - DESPACHO NORMATIVO 40/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo nº 35/2002 de 4 de Julho.