2002-07-09 - DESPACHO 15575/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, nos actuais dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas.

2002-07-09 - DESPACHO 15565/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Ribatejo Norte Frutas, associação de Horto-Fruticultores do Ribatejo Norte, com sede em Ferreira do Zêzere, como de protecção integrada na cultura do olival.

2002-07-09 - DESPACHO 15566/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2002-07-09 - DESPACHO 15572/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação do prédio onde está implantada a Escola Secundária Henrique Medina, situada na Junqueira do Norte, concelho de Esposende.

2002-07-09 - DESPACHO 15573/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os elementos docentes da comissão instaladora da Escola Básica Integrada de Pereira do Campo (Montemor-o-Velho).

2002-07-09 - DESPACHO 15574/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os elementos docentes da comissão instaladora da Escola Básica Integrada de Midões (Tábua).

2002-07-09 - DESPACHO 15532/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova e publica em anexo o Regulamento dos Concursos de Ingresso e de Acesso para o Pessoal do Quadro Único de Contratação dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2002-07-09 - DESPACHO 15563/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece de protecção integrada na cultura da vinha a organização de agricultores, APTO - Associação de Produtores de Tomate do Oeste, com sede em Ponte do Rol, concelho de Torres Vedras.

2002-07-09 - DESPACHO 15534/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes, na gestora do Fundo Europeu para os Refugiados, licenciada Ana Paula Teixeira Feio Vale.

2002-07-09 - DESPACHO 15577/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera, a seu pedido, a Doutora Maria João Casanova de Araújo e Sá Valente Rosa, vice-presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.