2002-07-08 - LISTAGEM 184/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos sbsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no âmbito do Programa Operacional para o Desenvolvimento Social dos Açores (PRODESA), desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III),até 31 de Dezembro de 2001.

2002-07-08 - AVISO 8240/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Julho de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,352 10%.

2002-07-08 - DESPACHO CONJUNTO 559/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso de admissão a estágio para técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior.

2002-07-08 - DESPACHO CONJUNTO 560/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., a celebrar um contrato de financiamento, cujas condições constam da ficha técnica anexa.

2002-07-08 - AVISO 8241/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Julho de 2002 referente às Obrigações do Tesouro, é de 2,450 10%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,695 11%.

2002-07-08 - DESPACHO 15463/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Eduardo Alberto Lynce de Faria vogal da direcção da Agência do Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite (ACACSA).

2002-07-08 - DESPACHO 15464/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Luís Alberto Pires de Moura vogal da direcção da Agência do Controlo das Ajudas Comunitárias ao sector do Azeite (ACACSA).

2002-07-08 - DESPACHO 15458/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o grupo etnográfico Danças e Cantares do Minho considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação ao Brasil entre 13 de Agosto e 3 de Setembro de 2002.

2002-07-08 - DESPACHO 15459/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da saúde, licenciado Adão José Fonseca Silva, enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2002-07-08 - DESPACHO 15478/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Maria Edite Rocha Henriques para prestar colaboração no gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margarida Correia de Aguiar.