2002-07-05 - PORTARIA 1020/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2002-07-05 - DESPACHO 15273/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o Dr. Rui Nuno Almeida Dias Fernandes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2002-07-05 - DESPACHO 15274/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia Rosa Laurinda Simões para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2002-07-05 - DESPACHO 15287/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Nomeia Ana Maria Godinho Ferreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Manuel Amaral Lopes.

2002-07-05 - DESPACHO 15252/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, a Beja nos dias 9 e 10 de Junho de 2002.

2002-07-05 - DESPACHO 15253/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe para o cargo de comandante da Escola Naval em substituição do contra-almirante António Carlos Rebelo Duarte exonerado na mesma data.

2002-07-05 - DESPACHO 15264/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, António Manuel Lourenço dos Santos, na presidente da direcção do Instituto Camões, Prof.ª Doutora Maria José de Sousa Dias Fernandez Stock e no conselho administrativo do Instituto Camões.

2002-07-05 - DESPACHO 15305/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a criação de uma comissão com o objectivo de preparar a execução do Programa das Comemorações dos 150 Anos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, a qual será presidida pela licenciada Maria Teresa Sacarrão Andrade Gomes de Azevedo Menezes.

2002-07-05 - DESPACHO 15293/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Domingos Martins Gonçalves, como vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.

2002-07-05 - DESPACHO 15291/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Carlos Filipe Leite de Gonçalves Bastos, de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.