Resultados para o dia 2002-07-05
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Exonera o licenciado Carlos Filipe Leite de Gonçalves Bastos, de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.
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Delega competências do Secretário de estado da saúde, Carlos José das Neves Martins, na chefe de gabinete, licenciada Marina Samídio Resende e designa a adjunta do mesmo gabinete mestra Maria Filomena Ribeiro Carvalho Vieira Menezes Leitão para substituir a chefe de gabinete nas suas ausências ou impedimentos.
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Nomeia a licenciada Teresa Luísa Mendes Vieira para exercer funções de apoio técnico e administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.
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Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José Alberto Cardoso Marques como presidente do conselho de administração da Administração Regional da Saúde do Norte.
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Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José Ribeiro da Costa Nunes, como vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.
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Nomeia a licenciada Tersa do Carmo de Saldanha Ferreira Pinto Basto Montanha Rebel para exercer assessoria ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.
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Nomeia as comissões de equiparação aos estágios da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde a funcionar junto do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.
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Declara nulo o aviso n.º 1352/2002(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2002, que aprova o Manual de Boas Práticas de Medicina Física e Reabilitação (MBP).
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Nomeia António Manuel Macedo de Almeida, como Provedor-Adjunto da Justiça.
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2002-07-05 - Despacho 15242/2002 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros