2002-07-29 - DESPACHO 16787/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado Alexandre de Aragão Cabral Pacheco Botelho para exercer as funções de vogal do conselho de administração da Transtejo - Transportes do Tejo, S.A..

2002-07-29 - DESPACHO 16789/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Adriana Churro Constantino secretária pessoal do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Jorge Fernandes Magalhães da Costa.

2002-07-29 - DESPACHO 16790/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o motorista Artur de Oliveira Pereira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2002-07-29 - DESPACHO 16792/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o motorista José Maria Oliveira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2002-07-29 - DESPACHO 16833-B/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias á obra do IC 1/VCI - remodelação do nó do IC 1 com a CVI (nó de Francos).

2002-07-29 - DESPACHO 16833-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas na mapa e planta em anexo, necessárias à execução da obra do IP 2 - lanço Guarda-Belmonte - sublanço Guarda-Benespera - reformulação do nó de acesso ao Parque Industrial da Guarda.

2002-07-29 - DESPACHO 16833-C/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, da expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e na plante em anexo, necessárias á execução da obra da variante á EN 108 Entre-os-Rios e variante á EN 224 entre a EN 108 e a EN 222.

2002-07-29 - DESPACHO 16833-D/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, da expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e na planta em anexo, necessárias á execução da obra do IP3 - variante de Castro Daire - reformulação do nó de Arcas.

2002-07-29 - DESPACHO 16833-E/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, da expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e na planta em anexo, necessárias á execução da obra do IC 1 - Miramar-Madalena (sublanço Madalena - EN 109) - aditamento.

2002-07-29 - DESPACHO 16773/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, o lic. Manuel Maria Vilas-Boas Tavares das funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margarida Correia de Aguiar.