2002-07-29 - Portaria 894/2002 - Ministério da Economia

Aprova e publica em anexo as regras de execução do jogo de fortuna ou azar denominado por roleta americana.

2002-07-29 - Portaria 895/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende pelo prazo máximo de nove meses o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale da Lama e Salvador, no município de Chamusca (processo nº 1891-DGF).

2002-07-29 - Portaria 896/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende pelo prazo de nove meses o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa Os Mestres, no município de Almodôvar (processo nº 1895-DGF).

2002-07-29 - Portaria 897/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende pelo prazo máximo de nove meses o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Sesmarias, município de Beja (processo nº 429-DGF).

2002-07-29 - Portaria 898/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Ambiental e Recreativa de Caça e Pesca de Gimonde a zona de caça associativa de Gimonde, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gimonde, município de Bragança (processo nº 2913-DGF).

2002-07-29 - Portaria 899/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Pé da Serra de Salir a zona de caça associativa do Pé da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salir e Benafim, município de Loulé (processo nº 2911-DGF).

2002-07-29 - Portaria 900/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Vale da Porca a zona de caça associativa de Vale da Porca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale da Porca, município de Macedo de Cavaleiros (processo nº 2777-DGF).

2002-07-29 - Portaria 901/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça O Cerro do Moreno a zona de caça associativa O Cerro do Moreno, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo nº 2914-DGF).

2002-07-29 - Portaria 902/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Sócio-Cultural de Quintã de Pêro Martins a zona de caça associativa de Quintã de Pêro Martins, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintã de Pêro Martins e Penha Garcia, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo nº 2918-DGF).