2002-07-26 - DESPACHO CONJUNTO 599/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Fernando Carvalho de Almeida Batista, vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2002-07-26 - DESPACHO CONJUNTO 598/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, o lic.José Joaquim Leitão, de vogal da comissão executiva do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2002-07-26 - DESPACHO 16622/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa a importância a que têm direito os professores que asseguram a correcção/classificação das provas de exame referentes ao ano lectivo 2002-2002.

2002-07-26 - DESPACHO 16560/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, no director-geral de Estudos e Previsão, Prof. Doutor Fernando Maria Lopes Chau.

2002-07-26 - DESPACHO 16590/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Joaquina Maria Alves Martins Amorim para exercer o cargo de adjunta do gabinete do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes.

2002-07-26 - DESPACHO 16555/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, na chefe do seu gabinete, Drª Maria Rita Roque de Pinho Marques Guedes.

2002-07-26 - DESPACHO 16591/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a bacharel Rita de Noronha Teixeira de Macedo para exercer o cargo de adjunta do gabinete do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes.

2002-07-26 - DESPACHO 16593/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa, no presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, licenciado Artur José Gonçalves Gomes.

2002-07-26 - DESPACHO 16594/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa, na directora do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio.

2002-07-26 - DECLARAÇÃO 232/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Publica em anexo a zona de servidão non aedificandi relativa aos troços da auto-estrada A7 entre o nó de Basto e o nó de Ribeira de Pena.