2002-07-18 - DESPACHO 16240/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Artur Manuel Duarte dos Santos, motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-07-18 - DESPACHO-EXTRACTO 16235/2002(2ªserie) - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

É dada po finda ,a seu pedido, a comissão de serviço que a lic. Maria João Paula Loureço vinha exercendo como subdirectora- geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE).

2002-07-18 - DESPACHO 16237/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira, no director-geral de Transportes Terrestres, eng.º Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.

2002-07-18 - DESPACHO 16239/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera a lic. Maria Madalena Gouvêa Homem de Amaral, secretária do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-07-18 - DESPACHO 16238/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera António Maria Malavado Bilro das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.