2002-07-16 - DESPACHO 16044/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Alberto Paulo Carvalho da Silva Patrício do cargo de coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa do Tâmega da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-07-16 - DESPACHO 16045/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Fausto Alves Farinha do cargo de coordenador do Centro de Área Educativa de Braga da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-07-16 - DESPACHO 16043/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciado Maria Antónia Garcez Marques do cargo de coordenadora do Centro de Área Educativa do Tâmega, da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-07-16 - DESPACHO 16036/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina o acompanhamento das matérias que relevam da União da Europa Ocidental, no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) passe a ser assegurado pelo representante de Portugal no Comité Político e de Segurança em Bruxelas.

2002-07-16 - DESPACHO 16056/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Adão Fonseca Silva para substituir o Ministro da Saúde, Dr. Luís Filipe Pereira nos dias 25 e 26 de Junho de 2002.

2002-07-16 - DESPACHO 16046/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado António Miguel Teixeira da Costa Pinto do cargo de coordenador do Centro de Área Educativa de Vila Real da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-07-16 - DECLARAÇÃO 212/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que foi registado o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Murtosa (2.ª fase), no município da Murtosa, cujos Regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes se publicam em anexo.

2002-07-16 - DESPACHO 16049/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera Alcídio Augusto Castanheira do cargo de coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa de Bragança da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-07-16 - DESPACHO 16051/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o Doutor Paulo Manuel Caetano Abrantes do cargo de director do Departamento do Ensino Básico do Ministério da Educação.

2002-07-16 - DESPACHO 16062/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera o engenheiro Rui Matos de Oliveira Sérgio do cargo de presidente do conselho de administração da NAER - Novo Aeroporto, S.A.