2002-07-16 - DESPACHO 16057/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeiao lic. Mário Vieira, para o conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Marcelino Pena Costa.

2002-07-16 - DESPACHO 16059/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Reconduz Maria Helena Alves da Mota Paes e Manuel Francisco de Oliveira e Sá, para o conselho de administração do Centro de Educação e Formação Profissional Integrada (CEFPI), Alfredo António Neves e António Rebelo Fernandes, para a comissão de fiscalização e verificação de contas e Júlio da Silva Oliveira,para o conselho técnico pedagógico, do mesmo Centro.

2002-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 578/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Carlos Viveiros Avides Moreira presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.

2002-07-16 - PORTARIA 1048/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria n.º 1044/97(2ªSérie), publicada no Diário da República, 2ª série, nº 287 de 13 de Dezembro de 1997, relativa à reversão da expropriação de parte do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" no concelho de Moura.

2002-07-16 - DESPACHO 16058/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Luís Miguel Correia Mira, para o conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição do lic. José Luís Salgado Antunes Barroso.

2002-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 579/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Fernando César Augusto para exercer o cargo de inspector geral da Saúde.

2002-07-16 - DESPACHO 16024/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas, ao Reino Unidos nos dias 7, 8 e 9 de Julho de 2002.

2002-07-16 - DESPACHO 16040/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Jorge Manuel Morais Alves Dias para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Prof. Doutor Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2002-07-16 - DESPACHO 16023/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas, a Torres Vedras no dia 8 de Junho de 2002.

2002-07-16 - DESPACHO 16042/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado António Carlos Almeida Souto do cargo coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa de Vila Real da Direcção Regional de Educação do Norte.