2002-07-15 - DESPACHO 17698/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho preside ao grupo de trabalho criado por Despacho 14398/2002(2ªSérie) de 26 de Junho da Ministra de Estado e das Finanças, com a missão de avaliar e supervisionar as empresas do sector público empresarial, com a seguinte composição: Dois elementos do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Dr. João Alexandre Marques de Castro Moutinho Barbosa (adjunto). Dr. Ricardo Posser de Andrade Chaves (assessor). Três elem (...)

2002-07-15 - DESPACHO 15934/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Sociedade Filarmónica Euterpe MeiaViense considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Valência entre 26 de Junho a 1 de Julho de 2002.

2002-07-15 - RESOLUÇÃO 58/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Luís Filipe Alves Monteiro para o cargo de gestor da Intervenção Operacional da Economia.

2002-07-15 - DESPACHO 15935/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa, enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2002-07-15 - DESPACHO 15937/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves, enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2002-07-15 - DESPACHO 15954/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Dr. Luís Filipe Pereira no chefe do seu gabinete, Manuel Tabau.

2002-07-15 - DESPACHO 15953/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia José António Mendes Ribeiro adjunto do gabinete do Ministro da Saúde, Dr. Luís Filipe Pereira.

2002-07-15 - DESPACHO 15955/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o motorista José Augusto Ferreira Pina para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Carlos José das Neves Martins.

2002-07-15 - DESPACHO 15958/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado José António Carballo Sequeira para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2002-07-15 - DESPACHO 15936/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Domingos Manuel Martins Jerónimo, enquanto permanecer no exercício daquelas funções.