2002-07-11 - DESPACHO 15797/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida, no chefe do seu gabinete, licenciado Manuel de Andrade Neves.

2002-07-11 - DESPACHO 15796/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhe o interesse público da construção da estação de tratamento de águas residuais da povoação e freguesia de Cabril, concelho de Pampilhosa da Serra.

2002-07-11 - DESPACHO 15795/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Isabel Alexandra Costa Moraes Cardoso da Silva Pedro, adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-11 - DESPACHO 15794/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa a engenheira Teresa Maria Allen Gamito substituta do chefe de gabinete, nas suas ausências e impedimentos.

2002-07-11 - DESPACHO 15793/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Ana Maria Boura Lopes de Medeiros, para secretária do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-11 - DESPACHO 15749/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, o vice-almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, do cargo de director do Instituto Superior Naval de Guerra.

2002-07-11 - DESPACHO 14863/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Manuel Fernandes Thomaz nos presidentes do Observatório das Ciências e das Tecnologias (OCT) e do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (ICCTI); no conselho administrativo do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT); no conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN); e no conselho administrativo do Instituto de Meteorologia (IM).

2002-07-11 - DESPACHO 15799/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, no chefe do seu gabinete, Paulo Alexandre Nunes Coelho, e designa a engenheira Susana Viseu Aurélio Coelho, para o substituir nas suas ausências ou impedimentos.

2002-07-11 - DECLARAÇÃO 218/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna pública uma alteração ao Plano Director Municipal de Grândola, ratificado pela Res. 20/96, de 04-Mar, bem como a deliberação da Assembleia Municipal que a aprovou.