2002-07-01 - DESPACHO 14912/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Helena Perestrelo Belmar da Costa secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-07-01 - DESPACHO 14913/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia João Mário Leandro Gonçalves Palma para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-07-01 - DESPACHO 14916/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria do Céu Magalhães Mourão para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-07-01 - DESPACHO 14919/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Vasco António Machado dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-07-01 - DESPACHO 14892/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Renova a comissão de serviço da Lic. Maria do Patrocínio da Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira no cargo de subinspector-geral da Administração do Território.

2002-07-01 - DESPACHO 14906/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins a deslocar-se em serviço oficial dentro do País e autoriza o pessoal administrativo, auxiliar e motorista do mesmo gabinete a prestar horas extraordinárias no período de descanso semanal.

2002-07-01 - DESPACHO 14875/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela FB 7, necessária à construção do troço Campanhã - Trindade - Senhora da Hora - Matosinhos.

2002-07-01 - DESPACHO 14900/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública do terreno necessário às obras de recuperação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas de Vale da Pedra, Azambuja.

2002-07-01 - DECLARAÇÃO 208/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Estabelece a zona de servidão "non aedificandi" do troço de auto-estrada A7 entre nó de Ribeira de Pena e o nó de ligação ao IP3, em Vila Pouca de Aguiar.

2002-07-01 - DESPACHO 14901/2002(23ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Mónica Alexandra Rodrigues Baptista para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.