2002-07-01 - DESPACHO 14876/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela FB14.1, necessária à construção do troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

2002-07-01 - DESPACHO 14893/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-01 - DESPACHO 14896/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria José Firmino de Jesus para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-01 - DESPACHO 14899/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Miguel da Costa Soares Duarte, motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-01 - DESPACHO 14905/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia António Pina dos Santos, motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2002-07-01 - DESPACHO 14908/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Laurinda dos Reis para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-07-01 - DESPACHO 14914/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-07-01 - DESPACHO 14917/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia António Gouveia Martinho, motorista, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-07-01 - DESPACHO 14920/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a lic. Susana Viseu Aurélio Coelho, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2002-07-01 - DESPACHO 14901/2002(23ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Mónica Alexandra Rodrigues Baptista para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.