2002-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 545/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera, a seu pedido, o lic. João Marques da Silva Maltez do cargo de presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Habitação.

2002-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 546/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Fernando Gustavo Pinto Soares vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2002-06-27 - PORTARIA 980/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e a gestora da Intervenção Operacional da Educação a celebrar um contrato de prestação de serviços para a realização de um estudo de avaliação intercalar da Intervenção Operacional da Educação do Quadro Comunitário de Apoio III (2000-2006)

2002-06-27 - DESPACHO 14539/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina, a pedido do interessado, a cessação das funções que o Lic. Francisco Morais Esteves de Barros, vinha exercendo no gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margarida Correia de Aguiar .

2002-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 548/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Constitui um grupo de trabalho destinado à criação de um serviço de alerta baseado num sistema de comunicações móveis e localização via satélite como medida de segurança para os motoristas de táxi.

2002-06-27 - PORTARIA 981/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

2002-06-27 - DESPACHO 14527/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias delega competências no seu chefe de Gabinete João Manuel Ricardo Catarino.

2002-06-27 - DESPACHO 14538/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, nas suas ausências e impedimentos nos dias 8 a 14 de Junho de 2002.

2002-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 547/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Fernando Carlos Branco Marques Andrade presidente da Administração Regional de Saúde do Centro.