2002-06-26 - DESPACHO 14393/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no Secretário de Estado do Orçamennto, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2002-06-26 - DESPACHO 14394/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Dr. Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho.

2002-06-26 - DESPACHO 14395/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, na Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano.

2002-06-26 - DESPACHO 14396/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

2002-06-26 - PORTARIA 958/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção Regional de Educação do Alentejo a encetar os procedimentos relativos à realização de concurso público para o fornecimento de refeições escolares em escolas da sua área geográfica, para o ano lectivo de 2002-2003 (Setembro a Junho), até ao montante máximo de Euro 1 202 279,10, sem IVA e, acrescido de IVA, Euro 1 346 552,61, de acordo com o seguinte escalonamento: Ano de 2002 - Euro 456 036,90, sem IVA e, acrescido de IVA, Euro 510 761,34; Ano de 2003 - Euro 746 242,20, sem IVA e, acresci (...)

2002-06-26 - PORTARIA 959/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral, aprovado pela Portaria n.º 91/87, de 10 de Fevereiro, um lugar de engenheiro geógrafo assessor principal da carreira de engenheiro geógrafo, a extinguir quando vagar.

2002-06-26 - DESPACHO 14382/2002 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Domingos Alberto de Araújo Martins para prestar colaboração, como assessor de imprensa, no gabinete do Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.

2002-06-26 - DESPACHO 14442/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Teatro Nacional de São Carlos.

2002-06-26 - DESPACHO 14384/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.

2002-06-26 - DESPACHO 14446/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina o destacamento de Iolanda Gomes Lopes para apoio administrativo aos gabinetes dos membros do governo do Ministério da Saúde.