2002-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 540/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior de arquivo e técnica superior de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto.

2002-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 541/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica de construção e conservação das instalações, do grupo de pessoal técnico, do quadro de pessoal não docente da Reitoria e Serviços Centrais da Universidade do Porto.

2002-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 542/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a transferência para o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIFS) da verba de 444 milhões de euros, a qual se destina a ser afectada aos vários serviços integrados no SNS - Serviço Nacional de Saúde, para regularização de obrigações assumidas pelos organismos perante fornecedores externos.

2002-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 544/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Prorroga até 30 de Junho de 2002, o prazo para o acesso ao regime de protecção relativamente aos riscos de guerra e terrorismo na área dos transportes aéreos, assumindo o Estado Português a responsabilidade pela indemnização a terceiros no caso da ocorrência de sinistro.

2002-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 533/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho para exercer as funções de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação e o engenheiro José Teixeira Monteiro, bem como o Dr. Gelásio Manuel Teófilo Pires para vogais do referido organismo.

2002-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 532/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera a Drª Lobélia Maria Salgado Ventura e a engenheira Maria de Lurdes Teixeira Puga Alvarez das funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação.

2002-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 534/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Rosa Soeiro Fernandez da Silva para exercer funções de presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo.

2002-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 535/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maia da Assunção Martinez Fernandez Macedo dos Santos para exercer as funções de presidente da Administração Regional da Saúde do Algarve.

2002-06-26 - DESPACHO CONJUNTO 536/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Maria Andrade Borja Santos de Brito Rocha para exercer ao funções de presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2002-06-26 - DESPACHO 14446/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina o destacamento de Iolanda Gomes Lopes para apoio administrativo aos gabinetes dos membros do governo do Ministério da Saúde.