2002-06-25 - DESPACHO 14256/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Câmara Municipal de Alter do Chão o exclusivo de pesca desportiva na Albufeira do Zambujo, freguesia e concelho de Alter do Chão.

2002-06-25 - DESPACHO 14260/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri para proceder à selecção de candidatos para o exercício de funções docentes da disciplina de Português como língua estrangeira na República Democrática de Timor Leste, no âmbito do programa de apoio ao funcionamento do Sistema Educativo da República Democrática de Timor Leste.

2002-06-25 - DESPACHO 14261/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Isabel Marreiros Pinheiro e Rosa Bispo para exercer o cargo de director regional-adjunto de Educação do Algarve.

2002-06-25 - DESPACHO 14264/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Suspende o funcionamento dos jardins de infância da rede pública de educação pré-escolar cuja lista publica em anexo.

2002-06-25 - DESPACHO 14265/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado José Manuel Mata Justo das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado da educação, Prof. Doutora Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.

2002-06-25 - DESPACHO 14266/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria Emília Apolinário Sota Felicíssimo das funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof. Doutora Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.

2002-06-25 - DESPACHO 14267/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Inês Margarida Seabra Camacho Rodrigues, para exercer as funções de adjunta do gabinete da Secretária de de Estado da Educação, Prof. Doutora Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.

2002-06-25 - DESPACHO 14268/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Vitor Cabeleira Delgado Barroca para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof. Doutora Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.

2002-06-25 - DESPACHO 14262/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Suspende o funcionamento das escolas básicas do 1º ciclo cuja lista publica em anexo.

2002-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 531/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição de um grupo de trabalho que tem por objecto a definição do conteúdo e obrigações do novo serviço público de televisão, com a seguinte composição: Helena Vaz da Silva, que presidirá; Maria José Avillez Nogueira Pinto, vice-presidente; Carlos Cáceres Monteiro; Eduardo Cintra Torres; João Aurélio David Nunes; José Alberto Azeredo Lopes; José Manuel Tavares de Almeida Fernandes; Luis Miguel Matos dos Santos Osório; Manuel António de Sena Rosa Falcão; Miguel Andresen Sousa Tavares; Nuno (...)