2002-06-25 - DESPACHO 14166/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Paula Jorge Tainha para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas.

2002-06-25 - DESPACHO 14167/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Miguel Alexandre Guedes da Silva para exercer funções de adjunto de imprensa no gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas.

2002-06-25 - DESPACHO 14168/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o primeiro-sargento João Manuel Domingos Gonçalves Marques para desempenhar funções de assessoria à formação da componente naval da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL).

2002-06-25 - DESPACHO 14170/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Dr. Henrique José Praia da Rocha de Freitas no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Rogério Pereira Rodrigues.

2002-06-25 - DESPACHO 14171/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Dr. Henrique José Praia da Rocha de Freitas no vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE), tenente-general Raul Fernando Durão Correia.

2002-06-25 - DESPACHO 14172/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Dr. Henrique José Praia da Rocha de Freitas no presidente da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), general Manuel Freire Themudo Barata.

2002-06-25 - DESPACHO 14257/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, licenciado Luís Filipe Vieira Frazão Gomes no chefe do seu gabinete, licenciado Luís Diogo Cardoso de Albuquerque.

2002-06-25 - DESPACHO 14231/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Nuno Miguel Miranda de Magalhães no chefe do seu gabinete, licenciado Francisco Manuel Cardoso Marta Pinto Machado.

2002-06-25 - DESPACHO 14250/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado do Turismo, Dr. Pedro Almeida para substituir, nos dias 6 e 7 de Junho de 2002, o Ministro da Economia, Dr. Carlos Manuel Tavares da Silva.

2002-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 531/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição de um grupo de trabalho que tem por objecto a definição do conteúdo e obrigações do novo serviço público de televisão, com a seguinte composição: Helena Vaz da Silva, que presidirá; Maria José Avillez Nogueira Pinto, vice-presidente; Carlos Cáceres Monteiro; Eduardo Cintra Torres; João Aurélio David Nunes; José Alberto Azeredo Lopes; José Manuel Tavares de Almeida Fernandes; Luis Miguel Matos dos Santos Osório; Manuel António de Sena Rosa Falcão; Miguel Andresen Sousa Tavares; Nuno (...)