2002-06-21 - DESPACHO 14026/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa de Oliveira Pereira Seixas Nunes assessora do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, António Manuel Lourenço dos Santos.

2002-06-21 - DESPACHO 14055/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Lic. António José de Castro Bagão Félix, na Secretaria de Estado da Segurança Social, Lic. Maria Margarida Correia de Aguiar, durante os dias 11 e 12 de Junho.

2002-06-21 - PORTARIA 934/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Penamacor.

2002-06-21 - DESPACHO 14042/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada da vinha a organização de agricultores AVITILIMA-Associação dos Viticultores do Vale do Lima, com sede na freguesia de Feitosa, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

2002-06-21 - DESPACHO 14043/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada do olival a organização de agricultores Cooperativa Agrícola de Brinches, C.R.L., com sede na freguesia de Brinches, concelho de Serpa, distrito de Serpa.

2002-06-21 - DESPACHO 14049/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Georgina Maria Terra Esteves para o cargo de subdirectora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.

2002-06-21 - DESPACHO 14050/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Baptista Guimarães Amora Vaz para o cargo de subdirector do Instituto Português de Arqueologia.

2002-06-21 - DESPACHO 14052/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para o substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, nos dias 28 e 29 de Maio.

2002-06-21 - DESPACHO 14056/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Maria José Gaspar Duarte Garcia, para prestar apoio no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margarida Correia de Aguiar.

2002-06-21 - DESPACHO 14044/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a assistente administrativa Maria José de Jesus Grilo Nobre Alexandre, para desempenhar funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.