2002-06-19 - DESPACHO 13867/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia reitor da Universidade de Coimbra o Prof. Doutor Fernando Manuel da Silva Rebelo.

2002-06-19 - DESPACHO 13868/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria José Pimenta Ferro Tavares reitora da Universidade Aberta.

2002-06-19 - DESPACHO 13859/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, em quadro anexo, o calendário escolar para os ensinos básico e secundário, no ano lectivo de 2002-2003.

2002-06-19 - DESPACHO 13862/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, nos actuais presidentes dos Institutos Politécnicos.

2002-06-19 - DESPACHO 13865/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação (IOCTI) do III Quadro Comunitário de Apoio, Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres de Magalhães.

2002-06-19 - DESPACHO 13845/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Rosalina Maria Barbosa Martins do cargo de representante do Ministério da Economia na Comissão Regional de Turismo do Alto Minho (Costa Verde).

2002-06-19 - DESPACHO 13863/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no chefe de gabinete, capitão de fragata FZ, Rui Miguel Guedes Reis Trigoso.

2002-06-19 - REGULAMENTO 29/2002 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Publica o Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários.