2002-05-07 - DESPACHO 9278/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a lic. Maria Manuela Rainha Mateus de Castro directora de serviços de gestão dos Recursos Humanos da Direcção Geral da Administração Educativa.

2002-05-07 - DESPACHO 9276/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o lic. Manuel Ernesto Rodrigues Paiva chefe da Divisão de Pessoal da Direcção de Serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-05-07 - DESPACHO 9279/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Identifica as entidades que no âmbito da educação e da formação se consideram habilitadas a emitir o diploma de competências básicas em tecnologias de informação.

2002-05-07 - DESPACHO 9277/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o lic. João Manuel Pires Martins Nunes chefe da Divisão de Carreiras e Remunerações da Direcção Geral de Administração Educativa.

2002-05-07 - DESPACHO 9266/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a execução das obras de reconversão em via larga e electrificação do troço Santo Tirso-Lordelo da linha de Guimarães fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-05-07 - PORTARIA 712/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga um lugar de técnico superior de 1ª classe, a integrar na dotação global da carreira técnica superior.

2002-05-07 - DESPACHO 9263/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a execução das obras de duplicação e electrificação do troço Losado-Nine da linha do Minho fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-05-07 - DESPACHO 9264/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a execução das obras de remodelação da cabeceira norte de Campanhã e a ligação a seis vias a Conturnil fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-05-07 - DESPACHO 9267/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a execução da obra de modernização da linha do Norte, subtroço Braço de Prata-Alhandra - empreitada de construção do apeadeiro de Moscavide -, fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2002-05-07 - DESPACHO 9268/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a execução das instalações fixas de tracção eléctrica das linhas do Minho e de Guimarães fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.