2002-05-03 - DESPACHO 9118/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria a Rede Nacional de Casais Adoptantes e a lista nacional de crianças e jovens em situação de adoptabilidade

2002-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 484/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração dos membros da comissão de fiscalização do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2002-05-03 - DESPACHO 9049/2002 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado António Luís Pereira Romano de Castro para o cargo de chefe de gabinete do Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, o mestre Nuno Ricardo Carvalho Manalvo dos Santos, para o cargo de adjunto de gabinete, a licenciada Anabela Simão Muralha, para o cargo de secretária pessoal, João Jorge Lopes Gueidão para o cargo de motorista, Anabela de Jesus Reis Vieira para o cargo de secretária e Teresa Maria do Nascimento Santos para o cargo de secretária pessoal.