Resultados para o dia 2002-05-27
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2002-05-27 - LISTAGEM 142/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal - PRODEP
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Delega competências do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, no Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, Eng. Armando Sevinate Pinto.
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2002-05-27 - DESPACHO 12046/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Autoriza a prestação de trabalho extraordinário até 60% do vencimento a Teresa Vieira Matos Branco Estrela a exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.
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Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Dr. Henrique Rocha de Freitas.
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2002-05-27 - RECTIFICAÇÃO 1130/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Rectifica o diploma que reconhece como de protecção integrada da vinha a COOPQUER - Cooperativa Agrícola de Alenquer, com sede na Avenida de Jaime Ferreira, em Alenquer, Lisboa.
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2002-05-27 - LISTAGEM 140/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001, no âmbito do Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo - POLVT.
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2002-05-27 - LISTAGEM 141/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), desde o início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001 no âmbito do ICEQUAL
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2002-05-27 - LISTAGEM 143/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) , desde o ínicio do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII), até 31 de Dezembro de 2001, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (PO-NORTE)
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2002-05-27 - LISTAGEM 144/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), desde início do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII) até 31 de Dezembro de 2001, no âmbito Programa Operacional Assistência Técnica - POAT
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2002-05-27 - DESPACHO 12085/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia a Lic. Sofia Pessoa e Costa para exercer funções de assessora no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel Pais Antunes.