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  • Não tem documento Em vigor 2002-05-17 - DESPACHO 10824/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia o motorista António da Costa Alves Fernandes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. António Manuel Lourenço dos Santos

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-17 - DESPACHO 10825/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia o motorista Joaquim Estevam Arroteia para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. António Manuel Lourenço dos Santos

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-17 - DESPACHO 10827/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. António Manuel Lourenço dos Santos na chefe do seu gabinete, mestre Maria Hermínia Cabral de Oliveira.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-17 - DESPACHO 10859/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o licenciado Pedro Manuel Vale Cardoso Vicente chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Dr.ª Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-17 - DESPACHO 10860/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia Maria Gabriela Fino de Sousa para exercer as funções de secretária do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Pedro Antunes de Almeida.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-17 - DESPACHO 10863/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia Susana Maria Marques Bessa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-17 - DESPACHO 10867/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Delega competências do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto, no gestor do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (Programa Agro), engenheiro Tito Joaquim da Silva Rosa.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-05-17 - DESPACHO 10865/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o motorista José Carlos Almeida Conde para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-17 - DESPACHO 10868/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Determina a suspensão temporária da recepção de candidaturas no âmbito do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas ( Programa Vitis).

  • Não tem documento Em vigor 2002-05-17 - DESPACHO 10758/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia Pedro Jorge Pereira Gonçalves, para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho.

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