2002-05-17 - DESPACHO 10758/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Pedro Jorge Pereira Gonçalves, para exercer funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho.

2002-05-17 - DESPACHO 10745/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo. O nomeado fica autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

2002-05-17 - DESPACHO 10805/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza Fernando Manuel Vicente que exerce funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, embaixador António Manuel de Mendonça Martins da Cruz, a receber pelo trabalho extraordinário realizado até 80% do vencimento fixado na tabela salarial para a respectiva categoria.

2002-05-17 - DESPACHO 10807/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza Maria de Jesus Brito Pedro, que exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, embaixador António Manuel de mendonça Martins da Cruz, a receber, pelo trabalho extraordinário realizado até 60% do vencimento fixado na tabela salarial para a respectiva categoria.

2002-05-17 - DESPACHO 10834/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o motorista Henrique Inácio Ventura para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José de Almeida Cesário.

2002-05-17 - DESPACHO 10830/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o motorista José Farinha Lopes que exerce funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José de Almeida Cesário a receber, pelo trabalho extraordinário realizado, até 80% do vencimento fixado na tabela salarial para a respectiva categoria.

2002-05-17 - DESPACHO 10826/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o secretário de embaixada António Manuel Pires Gomes Samuel para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. António Manuel Lourenço dos Santos.

2002-05-17 - DESPACHO 10869/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, para exercerem funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Dr. Luís Filipe Vieira Frazão Gomes, os seguintes elementos: Maria da Graça Correia da Silva Sardinha, Maria Adelaide de Figueiredo e Silva Pereira Rodrigues, Antónia Rosa da Silva Ramalho, Albino Gonçalves, Luís Augusto Pinho de Sousa, Alexandre Gomes Duarte, Rosa da Silva Pereira Barros e Ana do Patrocínio Tralhão Fontes da Costa.

2002-05-17 - DESPACHO 10874/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Ana Paula Peixoto Alves de Oliveira Vicente Nunes, para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor José David Gomes Justino, como secretária pessoal.

2002-05-17 - DESPACHO 10743/2002 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia, para exercer funções no Gabinete do Presidente da Assembleia, Dr. João Bosco Mota Amaral, as seguintes entidades: - Licenciado Aníbal José Gonçalves Cabeça, como adjunto de gabinete, Maria Celeste de Fragoso Brejo Castilha Sobral, como secretária de gabinete, mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa como adjunto de gabinete.