2002-04-09 - DESPACHO 7168/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à construção do sublanço Sacavém-Alverca.

2002-04-09 - PORTARIA 588/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Estrela do Mar.

2002-04-09 - DESPACHO 7149/2002 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia António José Rodrigues consultor da Casa Civil do Presidente da República.

2002-04-09 - DESPACHO 7253/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção das estações de tratamentro de águas residuais de Dade e de Nossa Senhora de Lourdes e da estação elevatória de esgotos de São Cosmado, no concelho de Viseu.

2002-04-09 - DECLARAÇÃO 89/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista das escolas aprovadas no concurso para a valorização estética dos espaços educativos, homologada por despacho do Secretário de Estado da Administração Educativa de 12 de Março de 2002.

2002-04-09 - DESPACHO 7226/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento dos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas nas áreas de administração escolar, de supervisão pedagógica e de animação sociocultural e educação de adultos, bem como o reconhecimento do respectivo grau, na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário, integrada do Instituto Superior Politécnico Gaya.

2002-04-09 - DESPACHO 7252/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção das estações de tratamento de águas residuais de Zonho e Montes, bem como das respectivas redes de colectores e da captação de água de Lobinha Fundeira, na freguesia de Côta, concelho de Viseu.

2002-04-09 - DESPACHO 7271/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Exonera Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves do cargo de assessor do gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2002-04-09 - DESPACHO 7272/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Exonera, a seu pedido, Ana Maria Moreira Teixeira de Mendonça do cargo de assessor do gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2002-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 262/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Regulamento Específico da medida 3.1 "Estado Aberto-Modernizar a Administração Pública " do Programa Operacional Sociedade da Informação.