2002-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 464/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Regulamento Específico da Acção - Estado - aberto da Medida 3.6 - sociedade da informação, do Programa Operacional da Região Norte.

2002-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 463/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Regulamento Específico da Acção - Estado aberto, da Medida 3.12 - Sociedade da Informação, do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

2002-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 460/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Extingue o Gabinete de Apoio ao Programa Comunitário para a Recuperação das Regiões de Indústria Siderúrgica em Declínio (RESIDER) passando as funções que lhe estavam atribuídas a ser asseguradas pela Direcção Geral do Desenvolvimento Regional.

2002-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 462/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Regulamento Específico da Acção - Estado aberto, da medida nº 3.6 - Sociedade da Informação, do Programa Operacional da Região Centro.

2002-04-27 - DESPACHO 8555/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara, a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à construção do sublanço EN 303/Valença.

2002-04-27 - DESPACHO-EXTRACTO 8538/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sérgio Paulo Feliciano Viegas para o cargo de consultor do quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede de Informática do Governo CEGER.

2002-04-27 - DESPACHO 8564/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que as remunerações das personalidades que constituem a comissão criada para a Revisão da Legislação da concorrência sejam asseguradas por verbas do orçamento do gabinete do Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz.

2002-04-27 - DESPACHO 8560/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova quadro e remunerações para o pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFP) contratado em regime de contrato individual de trabalho, bem como a estrutura remuneratória do pessoal nomeado para exercer funções de direcção no referido Instituto.

2002-04-27 - DESPACHO 8567/2002 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o lic. Joaquim Grava Ramalho para chefe de projecto da estrutura de apoio técnico ao controlo de 1º nível das acções co-financiadas pela intervenção operacional Regional do Algarve.

2002-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 458/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Atribui ao secretário-geral da Provedoria de Justiça, José António Pinto Belo, um subsídio mensal de residência no valor de 159 600$.