2002-04-27 - PORTARIA 678/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

2002-04-27 - PORTARIA 679/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

2002-04-27 - DESPACHO 8568/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de proteção integrada na cultura da vinha a Adega Cooperativa de Figueira de Castelo Rodrigo, C.R.L., com sede na Vila de Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda.

2002-04-27 - DESPACHO 8576/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera adenominação da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Cartaxo para Escola Básica dos 2º e 3º ciclos José Tagarro, Cartaxo.

2002-04-27 - DESPACHO 8577/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a denominação da Escola Básica do 1º ciclo com Jardim-de-Infância de Santo António dos Cavaleiros Loures, para Escola Básica de 1º ciclo com Jardim-de-Infância Fernando de Bulhões, Santo António dos Cavaleiros, Loures.

2002-04-27 - DESPACHO 8575/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a denominação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Aldoar, Porto, para Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Manoel de Oliveira, Porto.

2002-04-27 - PORTARIA 677/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Mortágua.

2002-04-27 - DESPACHO 8598/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no presidente do Instituto Geográfico Português.

2002-04-27 - DESPACHO 8599/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Constitui um grupo de trabalho para assegurar a colocação dos funcionários e agentes oriundos do Instituto Português de Cartografia e Cadastro e do Centro Nacional de Informação Geográfica, presidido pelo General Carlos manuel Mourato Nunes, presidente do IGP e composto pelos seguintes elementos: Engenheira geógrafa Maria Alice da Encarnação Antão, Doutora Maria Alexandra Rocha da Fonseca, e Drª Sónia Carnoto Pacheco.

2002-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 458/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Atribui ao secretário-geral da Provedoria de Justiça, José António Pinto Belo, um subsídio mensal de residência no valor de 159 600$.