Resultados para o dia 2002-04-24
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Exonera o licenciado António Manuel Saraiva Pires Veloso das funções de chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional do Ambiente.
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Nomeia a engenheira Maria Isabel Veiga Simão Fernandes, representante do Ministro das Finanças nas comissões técnicas de acompanhamento do Programa Polis em Albufeira, Aveiro, Cacém, Coimbra, Costa da Caparica, Covilhã, Guarda, Leiria, Matosinhos, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu, em substituição da licenciada Maria do Rosário de Sousa Sentieiro.
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Nomeia a licenciada Arminda Maria Viegas Frutuoso Cavaleiro, chefe de projecto da estrutura de apoio técnico do eixo prioritário FEDER, da Intervenção Operacional de Assistência Técnica ao 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III).
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Lamego.
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2002-04-24 - PORTARIA 674/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, em lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.
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Fixa para o ano lectivo de 2001-2002, um mapa que publica em anexo, para cada escola superior de enfermagem e de tecnologia da saúde, o número máximo de não docentes.
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2002-04-24 - DESPACHO 8401/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Fixa o montante do adiantamento inicial a processar às entidades beneficiárias do Programa Estágios Profissionais.
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2002-04-24 - DESPACHO 8400/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Determina a credenciação do Centro de Solidariedade Social, Cultural e Desportiva de Somelos, para efeitos de concessão do diploma de competências básicas tecnológicas de informação
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Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Beja.
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.