2002-04-24 - DESPACHO 8408/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera o licenciado António Manuel Saraiva Pires Veloso das funções de chefe de projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional do Ambiente.

2002-04-24 - DESPACHO 8407/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a engenheira Maria Isabel Veiga Simão Fernandes, representante do Ministro das Finanças nas comissões técnicas de acompanhamento do Programa Polis em Albufeira, Aveiro, Cacém, Coimbra, Costa da Caparica, Covilhã, Guarda, Leiria, Matosinhos, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu, em substituição da licenciada Maria do Rosário de Sousa Sentieiro.

2002-04-24 - DESPACHO 8392/2002 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a licenciada Arminda Maria Viegas Frutuoso Cavaleiro, chefe de projecto da estrutura de apoio técnico do eixo prioritário FEDER, da Intervenção Operacional de Assistência Técnica ao 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III).

2002-04-24 - PORTARIA 673/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Lamego.

2002-04-24 - PORTARIA 674/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, em lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

2002-04-24 - DESPACHO 8395/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa para o ano lectivo de 2001-2002, um mapa que publica em anexo, para cada escola superior de enfermagem e de tecnologia da saúde, o número máximo de não docentes.

2002-04-24 - DESPACHO 8401/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa o montante do adiantamento inicial a processar às entidades beneficiárias do Programa Estágios Profissionais.

2002-04-24 - DESPACHO 8400/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a credenciação do Centro de Solidariedade Social, Cultural e Desportiva de Somelos, para efeitos de concessão do diploma de competências básicas tecnológicas de informação

2002-04-24 - DESPACHO 8379/2002 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Beja.