2002-04-12 - DESPACHO 7634/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, Hercílio da Silva Almeida Campos, inspector distrital de bombeiros de Braga.

2002-04-12 - DESPACHO 7632/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, Carlos Manuel Gonçalves Pereira, inspector distrital de bombeiros do Porto.

2002-04-12 - DESPACHO 7631/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, José Manuel Soares Peniche, inspector distrital de bombeiros -adjunto.

2002-04-12 - DESPACHO 7629/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, João José da Silva Felgueiras, inspector distrital de bombeiros de Viana do Castelo.

2002-04-12 - DESPACHO 7628/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, António José Tavares Monteiro Cardoso, inspector distrital de bombeiros de Viseu.

2002-04-12 - PORTARIA 619/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

2002-04-12 - DESPACHO 7643/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera a pedido da interessada, a lic. Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva, das funções que vinha a exercer no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, e louva o seu desempenho

2002-04-12 - DESPACHO 7682-C/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a rectificação e renovação das declarações de utilidade pública com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do empreendimento A8 - Caldas da Raínha - Marinha Grande - Leiria.

2002-04-12 - DESPACHO 7682-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos terrenos necessários à execução da obra da variante à EN 108 em Entre-os-Rios e da variante à EN 224 entre a EN 108 e a EN 222.

2002-04-12 - DESPACHO 7633/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, Victor Norberto de Morais Vaz Pinto, inspector distrital de bombeiros de Bragança.