2002-04-12 - DESPACHO 7630/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, Joaquim António dos Santos Chambel, inspector distrital de bombeiros de Santarém.

2002-04-12 - DESPACHO CONJUNTO 279/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria uma oferta de Educação e Formação de níveis 1 e 2, destinada a jovens entre os 15 e os 18 anos que não tenham concluído os 1º, 2º ou 3º ciclos do ensino básico e pretendem obtenção do respectivo diploma e uma qualificação profissional.

2002-04-12 - DESPACHO CONJUNTO 277/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a afectação ao Ministério da Defesa Nacional o montante de Euro 308232,79, provenientes do produto da receita que cabe ao Ministério da Defesa Nacional, da alienação do PM 3/Portalegre - Quartel de São Brás.

2002-04-12 - DESPACHO CONJUNTO 278/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o presidente e os vices-presidentes do Instituto Geográfico Português, membros da comissão permanente do Conselho Coordenador de Cartografia, têm direito a uma remuneração de 25% e 10% do vencimento de director-geral, respectivamente.

2002-04-12 - DESPACHO 7637/200282ªSérie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, António João Almeida Lima, inspector distrital de bombeiros de Vila Real.

2002-04-12 - DESPACHO CONJUNTO 276/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o general Carlos Manuel Mourato Nunes presidente do Instituto Geográfico Português.

2002-04-12 - DESPACHO 7639/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia em comissão de serviço, Miguel Maurício de Jesus Antunes, inspector distrital de bombeiros de Lisboa.

2002-04-12 - DESPACHO 7638/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, Ilídio Gabriel Almeida de Sousa, inspector distrital de bombeiros de Leiria.

2002-04-12 - DESPACHO 7636/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, Henrique Pereira, inspector distrital de bombeiros-adjunto do Porto.

2002-04-12 - DESPACHO 7633/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, Victor Norberto de Morais Vaz Pinto, inspector distrital de bombeiros de Bragança.