Resultados para o dia 2002-04-01
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Autoriza o funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica à FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias.
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Autoriza o funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica à ANFEI - Associação Nacional de Formação Electrónica Industrial.
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Autoriza o funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica à Escola de Novas Tecnologias dos Açores.
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Considera admissível o pedido de extradição para a República da Argentina do cidadão brasileiro Osvaldo Carlos Pereira Maia, por ter sido indiciado pela prática de vários crimes.
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Exonera, a seu pedido, António Maria Lemos da Costa e António Gomes Lourenço Martins, respectivamente, dos grupos de trabalho de informatização do Tribunal da Relação do Porto e da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça.
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Autoriza o funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica à FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica.
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Autoriza o funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica à AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.
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Autoriza o funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica à AESBUC - Escola de Tecnologia e Gestão Industrial.
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Autoriza o funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica à AFTEM - Associação para a Formação Tecnológica de Engenharia Mecânica e Materiais.
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Autoriza o funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica à ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Sector das Rochas Ornamentais e Industriais.