2002-03-22 - PORTARIA 516/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo.

2002-03-22 - DESPACHO 6366/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado João da Costa Marreiros, director de serviços para a qualidade dos equipamentos educativos da Direcção-Geral da Administração Educativa.

2002-03-22 - PORTARIA 515/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da secretaria-geral do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2002-03-22 - PORTARIA 518/2002 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Aprova e publica em anexo os modelos de cartões de identificação do pessoal do Ministério da Juventude e do Desporto, bem como dos serviços e organismos na sua dependência.

2002-03-22 - DESPACHO 6336/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Vieira da Silva, na licenciada Maria Irene Marques Veloso, encarregada de missão da travessia do Tejo.

2002-03-22 - DESPACHO 6335/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, no presidente do Conselho Superior de Obras Públicas, e Transportes, engenheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria.

2002-03-22 - DESPACHO 6330/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal do STANAG 4533 AIR (E.D.02) (R.D.01) "Precision Approach and Canding Systems (PALS), transition Strategy", tendo em vista a interoperacionalidade e a modernização das Forças Armadas.

2002-03-22 - PORTARIA 517/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de técnico especialista principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas.

2002-03-22 - DESPACHO 6368/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Alves Ventura, como directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-03-22 - DESPACHO 6376/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova o mandato de Manuela Espirito Santo Gonçalves Mangas para o exercício de funções de Vice-Presidente da Direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL).