2002-03-21 - PORTARIA 508/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de assesssor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-03-21 - PORTARIA 507/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Museu Nacional do Azulejo, um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

2002-03-21 - DESPACHO 6241/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera a licenciada Maria Fernanda Salgueiro Seita Paulo das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-03-21 - DESPACHO 6242/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva no director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, engenheiro Vasco Martins Costa.

2002-03-21 - DESPACHO 6243/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca da Silva no inspector geral das Obras públicas, Transportes e Comunicações, licenciado António Flores de Andrade.

2002-03-21 - DESPACHO 6237/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do superintendente-chefe Nuno Pinto Coelho Homem da Costa no cargo de comandante regional, da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Região Autónoma da Madeira.

2002-03-21 - DESPACHO 6247/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca da Silva no director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), engenheiro Rui Manuel Branco Pereira Correia e nas suas faltas e impedimentos, no subdirector do mesmo organismo, engenheiro Manuel António Baptista Marcos Rita.

2002-03-21 - DESPACHO-EXTRACTO 6265/2002 - INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica a nomeação de Ana Gambôa Zúquete, para o cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural do Vale do Guadiana.