2002-03-20 - DESPACHO 6149/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cessa a seu pedido, com efeitos a partir de 6 de Março de 2002, a nomeação da licenciada Maria do Rosário de Sousa Santieiro, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2002-03-20 - DESPACHO 6137/2002 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia Agostinho de Jesus Abrantes Pacheco para o cargo de motorista do grupo parlamentar do Partido Socialista.

2002-03-20 - DESPACHO 6150/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a seu pedido, António Mário Vieira Mila Filipe do cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Defesa Nacional, louvando-o pelo empenho demonstrado no desempenho das respectivas funções.

2002-03-20 - DESPACHO 6160/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Altera o despacho que delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, na presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, Eng.ª Ana Paula Mendes Vitorino.

2002-03-20 - DESPACHO 6185/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da ponte de Fijó/Levadinha, sobre o rio Ferreira, no concelho de Paredes.

2002-03-20 - DESPACHO 6189/2002 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o lic. Manuel Fernando Manaças Ferreira para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Juventude e do Desporto.

2002-03-20 - DESPACHO 6181/2002 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas harmonizadas adoptadas no âmbito da aplicação da Directiva, relativa aos produtos de construção.