2002-03-15 - DESPACHO 5828/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, José Carlos Ataíde Ferreira Cabeçadas, inspector distrital de bombeiros de Faro.

2002-03-15 - DESPACHO 5831/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia em comissão de serviço, Joaquim Moreira Vicente, para inspector distrital de bombeiros-adjunto de Lisboa.

2002-03-15 - DESPACHO 5826/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Nomeia, em comissão de serviço, João Augusto Dimas Correia Bico, inspector distrital de Bombeiros de Beja.

2002-03-15 - DESPACHO 5798/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre em Direito António Paulo Duarte de Almeida, consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2002-03-15 - DESPACHO 5830/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, Alcino Monteiro Marques, inspector distrital de bombeiros de Setúbal.

2002-03-15 - DESPACHO 5829/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, Luís Manuel Belo Costa, para inspector distrital de Bombeiros de Portalegre.

2002-03-15 - DESPACHO 5832/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia em comissão de serviços, o licenciado José Manuel Cunha da Cruz, chefe de divisão de Apoio Técnico e Investigação de Acidentes do Serviço Nacional de Bombeiros.

2002-03-15 - DESPACHO 5864/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção do sistema de tratamento de águas residuais domésticas do Sobral, freguesia de Pinho, concelho de São Pedro do Sul.

2002-03-15 - DESPACHO 5854/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Estabelece normas sobre a rede de referenciação hospitalar de cuidados continuados, no âmbito do planeamento do sistema de saúde, em particular do Sistema Nacional de Saúde e que será parte integrante do Sistema Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

2002-03-15 - DESPACHO 5827/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em comissão de serviço, Augusto Jorge Chaves Rodrigues, inspector distrital de Bombeiros de Évora.