2002-02-27 - PORTARIA 378/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Viseu, Centro de Saúde de Viseu II.

2002-02-27 - DESPACHO 4316/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Margarida Ferreira da Cunha Donas Botto, Chefe da Divisão de Salvaguarda da Direcção Regional de Évora do Instituto Português do Património Arquitectónico.

2002-02-27 - DESPACHO 4304/2002 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina que, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, seja criada uma rede de referenciação hospitalar de cuidados continuados, incumbindo a Direcção-Geral de Saúde de promover a criação e definição desta nova rede.

2002-02-27 - DESPACHO 4299/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em Medicina Armando Augusto Mendes, para director do Centro de Histocompatibilidade do Norte.

2002-02-27 - DESPACHO 4307/2002 - SEPARTAMENTO DE ESTUDOS PROSPECTIVA E PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, após concurso, Maria Odete de Sousa Lopes dos Santos directora de serviços do Centro de Informação e Documentação do Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2002-02-27 - DESPACHO 4260/2002 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz, na vice-presidente Ana Luzia Gomes Ferreira Reis.