Resultados para o dia 2002-02-27
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Nomeia, por seis meses, o tenente Hugo Miguel Moutinho Fernandes, para assessoria à formação do 2º batalhão da componente terrestre da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL).
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Nomeia, por seis meses, o capitão Artur Guilherme Romão de Matos Efigénio, para assessoria à formação do 2º batalhão da componente terrestre da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL).
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Autoriza o exercício, em regime de substituição, de chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela especialista superior Maria Luísa Dias Vicente Costa.
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2002-02-27 -
DESPACHO
4279/2002 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Rectifica o mapa de áreas declaradas de utilidade pública pelo despacho nº. 12965-B/2001(2ªSérie), necessárias à execução da obras da EN 118 e EN 18-variante de Alpalhão.
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Reconduz o licenciado António Jorge Viegas de Vasconcelos, como presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico.
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Nomeia, por seis meses, o segundo-tenente Sérgio David Vaz Matos Xarepe, para assessoria à formação do 2º batalhão da componente da FDIL-Formação da Força de Defesa de Timor Leste.
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Cria na dependência da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, um grupo de trabalho para o estudo da agenda da investigação em saúde, e nomeia os elementos que o constituem.
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Determina que o Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis, passe a denominar-se Hospital de São Miguel.
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Rectifica o mapa com a lista dos estabelecimentos de saúde e especialidades carenciadas de pessoal médico anexo ao Despacho 1643/2001(2ªSérie), de 21 de Dezembro.
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2002-02-27 -
DESPACHO CONJUNTO
142/2002 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia a Drª Maria Teresa da Piedade Moreira, representante do Ministério da Economia na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) e, para a substituir nas suas ausências e impedimentos, a Engenheira Maria Eugénia Pina Gomes.
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