2002-02-25 - DESPACHO 4150/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Ana Catarina de Jesus Moura e Araújo Brito para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como secretária pessoal.

2002-02-25 - DESPACHO 4146/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa Jorge Manuel Damas Martins Rato que exerce funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva para substituir o chefe do referido gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2002-02-25 - DESPACHO 4143/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Jorge Manuel Damas Martins Rato para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como adjunto do gabinete.

2002-02-25 - DESPACHO 4140/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Luís António Serrano Pinelo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como assessor do gabinete.

2002-02-25 - DESPACHO 4135/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Edite Maria Moreira Bandos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4149/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Teresa Conceição Requejo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, como adjunta do gabinete.

2002-02-25 - DESPACHO 4148/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Ana Luísa Soeiro Tomás de Oliveira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva. A nomeada fica autorizada a exercer as actividades previstas na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.

2002-02-25 - DESPACHO 4144/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Carlos Alberto João Ferrnandes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO 4139/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Patrícia Marques Belchior Dias para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2002-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 139/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o aumento de capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., em 142 793$, a que corresponde o valor de Euro 712,25, por incorporação de reservas legais, passando para 400 025 142 793$. Redenomina para euros o capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., passando a ser de Euro 1 995 317 000.